A EVOLUÇÃO DO (PRE)CONCEITO DE DEFICIÊNCIA
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Vaneza Cauduro Peranzoni
Soraia Napoleão Freitas
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O presente artigo procura explicitar a evolução histórica da conceituação da deficiência sob a ótica do estigma e da discriminação que configuram (e, por vezes, ainda configuram!) as páginas de nossa história, mais precisamente quanto às oportunidades educacionais (negadas e proporcionadas) e aos serviços oferecidos à clientela dita especial (hoje chamadas de Portadores de Necessidades Educativas Especiais pela sociedade que, em certa época, pregou integração mas segregou e, hoje, prega inclusão mas ainda exclui.
Palavras-Chave - deficiência - história - evolução
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Como seres humanos, encontramo-nos em constante evolução e sede de saber. Deste modo, no contexto educacional, educador e educandos tornam-se sujeitos históricos de busca, de inquietações, operacionalizando a superação de desafios nos mais diferentes sentidos da construção do conhecimento.
Sob essa ótica, a proposta deste artigo objetiva apresentar como transcorreu a evolução histórica da conceituação da deficiência, discutida desde os pioneiros até os dias atuais. Assim, observamos que, por meio da história, as PNEE vêm sendo consideradas de diferentes maneiras, sempre relacionadas aos valores sociais, morais, filosóficos, éticos e religiosos de cada época, isto é, historicamente as PNEE foram e ainda são consideradas conforme as diversas concepções de homem e de sociedade nas diferentes culturas.
Para compreendermos a situação atual das PNEE, faz-se necessário um resgate histórico-evolutivo de como essas pessoas foram tratadas. Analisando a literatura existente que versa sobre este tema, fica-nos uma certeza: a quase constante situação de segregação e exclusão que perpassou a criação e a evolução da humanidade e que perpassa até os dias atuais.
A literatura aponta que, na Roma antiga, muitas crianças com deficiência ou que nasciam com alguma malformação eram abandonadas em pequenos cestos nas margens do Rio Tibre. Por outro lado, Roma também teve no seio de seu comando muitos imperadores que apresentavam algum tipo de deficiência, como: Caio Júlio César, Ápio Cláudio, Cláudio I e Nero. Só que suas deficiências eram "escondidas" e ignoradas pelo povo, devido ao poder que estes possuíam em suas mãos para governar. Portanto, sendo detentores do poder, tinham a chance de não serem segregados.
Além desses imperadores, Roma teve muitos outros imperadores com deficiências, que são: Galba, que apresentava problemas nas mãos e nos pés; Othon, com deformação física nas pernas; e Vitélio, que possuía grave lesão nas pernas (BEZ, (s/d) In: Revista Vivência).
De acordo com BEZ (s/d), na antiga Grécia, a deficiência era totalmente ignorada, não possuía nenhum espaço, considerando que a beleza e o culto ao corpo e à perfeição física eram tidos como condição sine qua non para a participação em sociedade, e uma pessoa com deficiência, considerada então feia, malformada, era, por conseqüência, praticamente uma ofensa ao povo. Assim, quando nascia uma criança que apresentava alguma deficiência esta devia passar por um "conselho" que definiria se deveria viver ou morrer. A criança destinada à morte era conduzida ao Apothetai, o que significa depósito. Mas, como em Roma, na Grécia houve muitas personalidades que apresentavam alguma deficiência, entre eles: Homero, que era cego; Alexandre, o Grande, que sofria de epilepsia; e Demóstenes, que sofria de gagueira.
BEZ (s/d) coloca ainda que "no tempo de Aristóteles, havia, em Atenas, 20 mil pessoas portadoras de deficiências, que correspondiam a aproximadamente 20% de toda a população, recebendo pensão do Estado", p. 08. Esse índice era considerado alto, por isso, talvez, os romanos e gregos tentavam de todas as formas impedir que crianças consideradas deficientes permanecessem vivas. Ao mesmo tempo, podemos dizer que estes povos serviam de "fábrica" de deficiência, considerando que, com suas guerras constantes, muitos soldados voltavam mutilados, tornando-se, assim, portadores de deficiência física.
Então, muito seguramente, podemos colocar que a sociedade não só eliminava as pessoas consideradas diferentes, mas também as fazia ficar nesta condição e perpetuava a questão da eliminação, num movimento cíclico e perene de segregação, em analogia ao "darwinismo social" e à "eugenia", considerando que "os portadores de deficiência foram vistos como vilões, portadores de taras hereditárias, que representavam um perigo para a continuidade da espécie" (MENDES s/d, p. 08).
Na Idade Antiga, acreditava-se que o "comportamento diferente" da PNEE era conseqüência de forças sobrenaturais, sugerindo a crença em uma origem demoníaca das doenças e, mais especificamente, da deficiência mental.
Com o advento da Idade Média, intensificou-se a crença no sobrenatural. O homem passou a ser submetido a poderes invisíveis, tanto para o bem quanto para o mal; a prática de magia e as relações com o demônio eram parte do cotidiano. Em conseqüência disso, segundo AMIRALIAN (1986), a sociedade agia distintamente com as PNEE, conforme o tipo de excepcionalidade apresentada: os psicóticos e epilépticos eram considerados possuídos pelo demônio; alguns estados de transe eram aceitos como possessão divina, e os cegos eram reverenciados como videntes, profetas e adivinhos.
Em torno do século XVIII, começam aparecer explicações naturalistas para o comportamento dos deficientes. Segundo PESSOTTI (1984, p.72), "o desenvolvimento da ciência permite questionar os dogmas religiosos e começam a surgir estudos mais sistemáticos na área médica visando explicar tais comportamentos".
Os estudos na área da medicina permitiram verificar que muitas deficiências eram resultantes de lesões e disfunções no organismo. Dessa forma, a medicina começa a ganhar um forte espaço, e as PNEE passam a ser vistas como objeto e clientela de estudo desta área. Isso não significou ainda uma redução na discriminação social de que eram vítimas, mas, sim, um marco no que se refere ao atendimento às suas necessidades básicas de saúde apenas. Assim, podemos dizer que há uma continuidade da segregação aos deficientes. Com o objetivo de oferecer tratamento médico e aliviar a sobrecarga da família e da sociedade, as PNEE eram mandadas para asilos e hospitais, na companhia de prostitutas, loucos e delinqüentes.
Com a Revolução Industrial, o panorama da concepção de deficiência muda um pouco seu foco, considerando que esse período retrata um processo de transformações econômicas e sociais, caracterizadas pela aceleração do processo produtivo e pela consolidação da produção capitalista, abrindo caminho para o processo de produção em série, que exige a escolarização em massa de seus trabalhadores. Surge, então, uma nova parcela da população que passou a ser considerada menos eficiente, ou seja, deficiente, aqueles que não conseguiam aprender conforme as normas escolares instituídas.
Observa-se que, até o início do século XIX, a deficiência estava associada à incapacidade, à idéia de inutilidade e dependência, e não havia nenhuma preocupação com a mudança desse quadro. O abandono e a eliminação das PNEE eram atitudes comuns e não eram fundamentadas a preceitos morais e éticos que regiam as relações sociais das diferentes épocas.
Somente no final do século XIX e no início do século XX é que se criaram instituições para os deficientes mentais moderados e profundos, com a finalidade de servir de asilo para que eles "incomodassem" o menos possível.
Se observarmos a evolução histórica da deficiência no que se refere ao atendimento educacional, a área denominada de Educação Especial expandiu-se, no Brasil, com a criação de entidades filantrópicas assistenciais e especializadas destinadas à população das classes menos favorecidas. Ao lado dessas instituições, surgiram clínicas e escolas privadas para o atendimento das PNEE das classes mais altas. Em relação ao atendimento, notamos um número elevado de profissionais ligados ao modelo médico da deficiência, no qual esta é vista como um "problema" do indivíduo e, por isso, o próprio deficiente terá que mudar para se adaptar à sociedade ou terá que ser mudado por profissionais através da reabilitação ou cura.
Esse modelo médico da deficiência é um dos grandes responsáveis pela resistência da sociedade em aceitar mudar as suas estruturas e atitudes para a inclusão das PNEE, pois durante anos tratou estas pessoas com fins médicos e clínicos e não pedagógicos. Na verdade, o que se almeja é o fim pedagógico, o da inclusão, em que profissionais trabalhem com as capacidades e habilidades das PNEE. A sociedade deve ser aberta a todos e não deve segregar e apresentar barreiras a ninguém.
A escola seria uma das instituições que poderia quebrar com muitos tabus, mas, ao contrário, é permeada de preconceitos e juízos prévios sobre os alunos e suas famílias.
De acordo HELLER (1970, p. 17), "a vida cotidiana é a do homem inteiro; ou seja, o homem participa na vida cotidiana com todos os aspectos de sua individualidade, de sua personalidade". Infelizmente, na maioria das vezes, a individualidade e a personalidade das PNEE não são respeitadas e nem levadas em conta pela sociedade. Este indivíduo se torna vítima de muitos preconceitos.
Mas o que vem a ser preconceito?
O preconceito é um fenômeno conhecido há muito tempo, mas seu objeto e seu conceito têm variado historicamente, torna-se muito difícil defini-lo. Conforme Jahoda e Ackerman (1969) apud CROCHIK (1997, p.29) o
... preconceito é considerado como um pré-julgamento que predispõe o indivíduo a ter atitudes frente ao objeto em questão, e este pré-julgamento, por sua vez, é determinado pela relação entre o indivíduo e aquilo que a cultura lhe oferece para se expressar e ser expressada por ele.
Mais adiante, os mesmos autores colocam que o preconceito
... ... ... representa uma subcategoria do pré-conceito, apóia-se no pensar estereotipado, sem confundir-se com um ou com outro. Do ponto de vista psicológico, o preconceito é (...) uma atitude de hostilidade nas relações interpessoais, dirigida contra um grupo inteiro ou contra os indivíduos pertencentes a ele, e que preenche uma função irracional definida dentro da personalidade.
Em cada época, a PNEE, como foi relatado anteriormente, foi vítima de um tipo de preconceito, conforme os valores e os costumes do próprio período.
Os preconceitos, segundo Kant apud CROCHIK (1997), são incutidos nos homens, os quais são impedidos e se impedem de pensar por si próprios. O autor vê a experiência e a razão como fundamentais para o conhecimento e o preconceito como seu maior obstáculo. O preconceito se remete à dominação e, quando necessário, à proposta de eliminação do desconhecido para se manter aquilo que já é conhecido.
A vida cotidiana e o cotidiano escolar têm muitos preconceitos, devido a muitos fatores. Sabemos que a vida cotidiana é heterogênea e hierárquica, e o homem já nasce inserido em sua cotidianidade. Com o amadurecimento, ele adquire todas as habilidades para a vida cotidiana da sociedade. Esse amadurecimento começa sempre por grupos. Mas, muitas vezes, a PNEE é privada deste convívio em grupos, sendo segregada, excluída da sociedade por causa das suas diferenças e limitações.
Segundo HELLER (1970, p. 20), "a vida cotidiana está no centro do acontecer histórico: é a verdadeira "essência" da substância social". E o indivíduo é sempre um ser particular e genérico, simultaneamente. Não se deve esquecer disso no cotidiano escolar.
Mas, infelizmente, o cotidiano escolar é o espaço onde se concretiza a produção do fracasso escolar (e não o contrário), onde não se dá a atenção necessária para aquele ser "diferente". Contudo, devemos romper esta muralha de preconceitos, para construir uma escola comprometida com as PNEE.
Ser capaz de se elevar à esfera do humano-genérico, suspendendo a vida cotidiana e suas inúmeras reivindicações, e aí ser capaz de transformar seu próprio cotidiano, é essencial se pretendemos ser sujeitos de nossa própria historia. Apresento, aqui, para reflexão, esta citação de COLLARES & MOYSÉS (1996, p. 260): "Se, porém, pretendemos ser agentes efetivos de transformação social, sujeitos da história, fica o desafio de sermos capazes de nos infiltrar na vida cotidiana, quebrar seu sistema de preconceitos e retomar a cotidianidade em outra direção."
Portanto, buscamos uma escola e uma sociedade inclusivas, a que todos tenham acesso e onde sejam respeitados os limites de cada um, sendo dado espaço a todas as pessoas para que elas possam crescer e transformar cada dia mais o seu meio, rompendo com muitas das barreiras que lhes são impostas.
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BIBLIOGRAFIA
AMIRALIAN, Maria Lúcia. Psicologia do Excepcional. v. 3. São Paulo: EPU, 1986.
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BEZ, Volnei Martins. O Ocaso dos mitos. In: Revista Vivência. Fundação Catarinense de Educação Especial. n. 14, p. 5-9. São José, SC.
COLLARES, C. & MOYSÉS, M. A. Preconceitos no cotidiano escolar: ensino e medicalização. São Paulo: Cortez, 1996.
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HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970.
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JANNUZZI, Gilberta. A luta pela educação do deficiente mental no Brasil. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 1992.
MANTOAN, Maria Tereza. Compreendendo a deficiência mental: novos caminhos educacionais. São Paulo: Scipione, 1989.
MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil: História e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
MENDES, Enicéia Gonçalves. História da Educação Especial para Portadores de Deficiência Mental no Brasil. S/d. Mimeo.
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PESSOTTI, Isaías. Deficiência Mental: da superstição à ciência. São Paulo: T. A. Queiroz/EDUSP, 1984.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
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